TJRJ - 0842265-15.2024.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:39
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
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22/07/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 01:07
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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17/07/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Endereço:Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0842265-15.2024.8.19.0203 - Distribuído em12/11/2024 20:07:59 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cancelamento de vôo] Autor: AUTOR: KARLA GOMES LOPES Réu: RÉU: DECOLAR.
COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CERTIDÃO 1 - Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica tempestivamente. 2 - Provimento CGJ nº 5/2022: Às partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental.
RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025 -
14/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:22
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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13/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 17:18
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 01:08
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/05/2025 23:59.
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04/04/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 22:55
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 01:16
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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19/03/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 10:57
Conclusos para despacho
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12/03/2025 10:57
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 11:52
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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02/12/2024 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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29/11/2024 21:46
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
COMARCA DA CAPITAL JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DE JACAREPAGUÁ CERTIDÃO 1 - Certifico que as custas e taxa judiciária, divididas em 04 (quatro) parcelas, conforme deferido no Despacho do index 156074832, deverão ser recolhidas conforme abaixo: AEVC - conta 1102-3 - R$ 473,88 = 4 x R$ 118,47 OJA - conta 1107-2 - R$ 72,44 = 4 x R$ 18,11 ou Postal - conta 1110-6 - R$ 65,12 = 4 x R$ 16,28 (depende da via de citação desejada) Distribuidores - Reg/B - R$ 150,49 = 4 x R$ 37,362 FETJ - conta 6246.0088009-4 - R$ 30,10 = 4 x R$ 7,52 Emolumentos L 6370/12 - conta 2701-1 - R$ 3,00 = 4 x R$ 0,75 Diversos - conta 2212-9 - R$ 58,96 = 4 x R$ 14,74 acrescido de CAARJ, FUNPERJ, FUNDPERJ e FUNARPEN Taxa Judiciária - conta 2101-4 = R$ 1.098,00 = 4 x R$ 274,50 2 - À parte autora para efetuar o recolhimento da 1ª parcela das custas e taxa judiciária, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho supracitado. -
27/11/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0842265-15.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARLA GOMES LOPES RÉU: DECOLAR.
COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Nos termos do Enunciado Administrativo nº 27 do FETJ, é possível o deferimento, a critério do Juízo, do recolhimento de custas e taxa judiciária ao final do processo, porém, antes de prolatada a sentença.
Não obstante, a experiência do Juízo tem demonstrado que em diversas ocasiões o feito possui trâmite regular até o término da instrução processual, momento no qual a parte autora deve arcar com as custas, o que acaba não ocorrendo, culminando em um feito totalmente instruído que acaba extinto sem resolução do mérito.
Neste passo, como medida alternativa, visando garantir, ao mesmo tempo, o acesso ao Judiciário e o provimento final de mérito, concedo, como previsto no art. 98, §6º do CPC, o parcelamento das custas e taxa judiciária, em até 4 parcelas iguais, mensais e sucessivas, devendo a primeira vir aos autos em 15 dias.
Certifique o cartório os valores de parcelamento e intime-se para recolhimento.
Com o primeiro pagamento, voltem clspara despacho liminar positivo.
RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular -
25/11/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 10:52
Conclusos para despacho
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13/11/2024 10:52
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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