13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:31

Juntada de carta
20/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Certifico face a implantação do Sistema PJE na Serventia (ato normativo 08/2021) e considerando, os princípios da colaboração e da celeridade, bem como a possibilidade de o próprio advogado promover a distribuição da carta precatória, consoante o AVISO 426/2023 e conforme decidido no processo SEI 2022.060-78365 constante no site do TJRJ.

DESPACHO DE ORDEM: a) Ao patrono da parte para - no prazo de 20 dias - distribuir a carta precatória de fls./index, com as respectivas copias necessárias nos termos do artigo 260 do CPC; b) Após a distribuição informe o patrono o nº do autos bem como em qual juízo deprecado segue a carta; c) Decorrido o prazo e caso não distribuída, certifique-se e remeta-se ao Setor de Digitação para providências.
18/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:24

Expedição de Carta precatória.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815711-37.2024.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENICE RANGEL RODRIGUES EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, para comprovar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 523 do CPC c/c artigo 52 da Lei 9099.

Sendo o réu revel ou caso não esteja representado por advogado, intime-se por OJA.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815711-37.2024.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENICE RANGEL RODRIGUES EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Certifique o cartório quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
05/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ELENICE RANGEL RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0815711-37.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENICE RANGEL RODRIGUES RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
24/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 12:29

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 12:29

Recebidos os autos
21/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
21/10/2024 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 10:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/10/2024 10:47

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:15

Juntada de petição
03/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:12

Expedição de Carta precatória.
01/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 10:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
01/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:56

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2024 13:55 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 12:55

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 13:55 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/05/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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