06/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:36

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0828639-20.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAILDA TERESINHA RODRIGUES RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
24/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 18:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2024 13:08

Conclusos para julgamento
20/11/2024 17:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
22/10/2024 14:06

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 13:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
22/10/2024 14:06

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 12:13

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 13:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/08/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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