11/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0819087-65.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDECIR JARDIM DE SOUZA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Diga o autor se dá quitação quanto à obrigação de fazer no prazo de 5 dias , valendo o silêncio como concordância.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
03/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 14:30

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ALDECIR JARDIM DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0819087-65.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALDECIR JARDIM DE SOUZA RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de janeiro de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
06/01/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 11:46

Recebidos os autos
26/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0819087-65.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALDECIR JARDIM DE SOUZA RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Remetam-se os autos para a Juíza Leiga Marianna Nesti, para a elaboração do Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
24/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
16/11/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 01:23

Recebidos os autos
16/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
16/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:17

Recebidos os autos
17/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
16/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:17

Recebidos os autos
15/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
06/05/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
04/05/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:29

Recebidos os autos
04/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
22/02/2024 12:55

Decretada a revelia
22/02/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 12:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 13:13

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2023 12:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/11/2023 13:13

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
17/09/2023 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DIAS DA PAIXAO em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 20:58

Outras Decisões
01/09/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:54

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
23/07/2023 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO DIAS DA PAIXAO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 00:49

Decorrido prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 16:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2023 15:48

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 16:37

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 17:57

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 17:57

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 12:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/06/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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