28/05/2025 15:01

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:01

Baixa Definitiva
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Declaro deserto o recurso.

Ao cartório.

Desentranhe-se a peço protocolada por equivoco, nestes autos.

Int.
15/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 11:55

Desentranhado o documento
15/04/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 22:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento
23/12/2024 21:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/12/2024 21:39

Juntada de Projeto de sentença
23/12/2024 21:39

Recebidos os autos
10/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:43

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
02/12/2024 15:57

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
02/12/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 15:28

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0804637-33.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES RIGUEIRA DA SILVA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGA, IRIGON PROGRAMACOES IMOBILIARIAS EIRELI A documentação que acompanha a Inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório.

No mais, em sede de juizado, as audiências são realizadas de forma presencial, sendo indispensável a presença das partes.

Assim, rejeito os embargos de declaração.

Int.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
25/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:33

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2024 09:11

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 08:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 20:12

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:06

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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