25/08/2025 17:00

Baixa Definitiva
25/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 08/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/06/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo: 0804197-42.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : RAFAEL SOUZA DA SILVA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros CERTIFICO e dou fé que a contestação é tempestiva. ->Fica o patrono da autora intimado a se manifestar em réplica.

CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ - IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO PORCIÚNCULA, 30 de abril de 2025.
27/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo: 0804197-42.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : RAFAEL SOUZA DA SILVA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros CERTIFICO e dou fé que a contestação é tempestiva. ->Fica o patrono da autora intimado a se manifestar em réplica.

CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ - IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO PORCIÚNCULA, 30 de abril de 2025.
30/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:18

Publicado Citação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL SOUZA DA SILVA - CPF: *19.***.*65-35 (AUTOR).
02/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 21:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804197-42.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL SOUZA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Alega a parte autora que: "O presente processo foi, erroneamente, protocolado na Comarca de Itaperuna em decorrência de um equívoco da patrona ao realizar o ato de distribuição.

Destaca-se que o domicílio do autor e o local dos fatos relevantes à demanda encontram-se na Comarca de Porciúncula, sendo esta, portanto, a competência territorial adequada para a tramitação da ação, conforme estabelecem os artigos 46 e 53 do Código de Processo Civil." De fato, verifica-se não haver qualquer fator ensejador do trâmite da ação perante a Comarca de Itaperuna.

Assim, DECLINO a competência para o Juízo da Comarca de Porciúncula.

COMUNIQUEM-SE/INTIMEM-SE.

Após, redistribuam-se/remetam-se.

ITAPERUNA, 24 de novembro de 2024.

IAGO SAUDE IZOTON Juiz Titular
24/11/2024 02:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 02:02

Declarada incompetência
13/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
13/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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