25/09/2025 00:44

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 24/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo:0806819-94.2024.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LICIO BOECHAT NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cuida-se de ação em que a parte autora pugnou pela desistência, com a consequente extinção do feito. É o relatório do necessário.Decido.

Do que se verifica dos autos, a parte ré foi citada e apresentou defesa nos autos.

Para a extinção do feito, necessária se faz a manifestação da parte requerida, pois apresentou contestação tempestiva, nos termos do art. 485, (sec) 4º, do Novo Código de Processo Civil.

Assim, pode a requerida se retrair à extinção do feito com fundamentos aptos a agitar o prosseguimento e inviabilizar a homologação do pedido de desistência, apresentando motivos razoáveis condizentes com a matéria controvertida.

Contudo, do que se verifica, os réus apresentaram concordância com a desistência, não havendo, portanto, razão que impeça a homologação do pedido.

Do exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora.

Em consequência, julgo extinto este processo, sem lhe apreciar o mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Tendo em vista o princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado esta sentença, determino a baixa na distribuição e o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 29 de agosto de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
01/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo:0806819-94.2024.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LICIO BOECHAT NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cuida-se de ação em que a parte autora pugnou pela desistência, com a consequente extinção do feito. É o relatório do necessário.Decido.

Do que se verifica dos autos, a parte ré foi citada e apresentou defesa nos autos.

Para a extinção do feito, necessária se faz a manifestação da parte requerida, pois apresentou contestação tempestiva, nos termos do art. 485, (sec) 4º, do Novo Código de Processo Civil.

Assim, pode a requerida se retrair à extinção do feito com fundamentos aptos a agitar o prosseguimento e inviabilizar a homologação do pedido de desistência, apresentando motivos razoáveis condizentes com a matéria controvertida.

Contudo, do que se verifica, os réus apresentaram concordância com a desistência, não havendo, portanto, razão que impeça a homologação do pedido.

Do exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora.

Em consequência, julgo extinto este processo, sem lhe apreciar o mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Tendo em vista o princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado esta sentença, determino a baixa na distribuição e o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 29 de agosto de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
29/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:18

Extinto o processo por desistência
29/08/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 20:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de LICIO BOECHAT NUNES em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:19

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806819-94.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LICIO BOECHAT NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A documentação acostada pela parte autora denota padrão remuneratório incompatível com o conceito de pessoa miserável/hipossuficiente, o que inviabiliza a concessão da gratuidade da justiça.

Ressalto que o benefício é excepcional, somente se deferindo àqueles em absoluta impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Assim, INDEFIRO.

Venham as despesas de ingresso em 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição.

ITAPERUNA, 24 de novembro de 2024.

IAGO SAUDE IZOTON Juiz Titular
24/11/2024 02:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 02:02

Outras Decisões
19/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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