14/07/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de EDIZIO DA SILVA VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:35

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 19:26

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805408-61.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SANTOS VIEIRA RÉU: COMLURB, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Chamo o feito à ordem: recebo a emenda à inicial de id 108269616 para que inclua no polo ativo EDÍZIO DA SILVA VIEIRA. À Serventia para que proceda a inclusão no sistema. 2 - Dê-se ciência às Rés LIGHT e COMLURB da emenda à inicial. 3 - Ao autor Edízio da Silva Vieira para trazer aos autos documento de identificação contendo R.G e C.P.F. sob pena de indeferimento, na forma do art. 321 do CPC.

Prazo: 15 dias. 4 - Defiro a Gratuidade de Justiça ao autor Edízio da Silva Vieira.

Anote-se. 5 - Trata-se de Embargos de Declaração id 126742863 opostos pelo embargante/autor ante certidão cartorária de id 123710814.

Passo a decidir.

Os Embargos de Declaração não merecem ser acolhidos.

De acordo com o art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer DECISÃO JUDICIAL, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material.

O que se configura nos autos é a contrariedade entre o interesse da parte embargante/autora face à certidão cartorária.

Assim, não verificada qualquer das hipóteses supramencionadas, tendo em vista que não houve nenhuma determinação judicial para que houvesse a oposição de Embargos Declaratórios, nego-lhes acolhimento. 5 - Ao autor sobre a certidão cartorária de id 156119534, item 1.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular
25/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de COMLURB em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:11

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2024 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de COMLURB em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/04/2024 23:59.
14/04/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA SANTOS VIEIRA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 11:23

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:29

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SANTOS VIEIRA - CPF: *93.***.*29-13 (AUTOR).
08/03/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:58

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
07/03/2024 10:49

Juntada de Petição de outros anexos
01/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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