24/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:17

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de NEMESIO BARBOSA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de WILLIAM CESAR GAMA DINIZ em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de IVAN CESAR GAMA DINIZ em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:58

Juntada de decisão monocrática segundo grau
18/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de NEMESIO BARBOSA DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de WILLIAM CESAR GAMA DINIZ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de IVAN CESAR GAMA DINIZ em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2025 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis.
13/02/2025 21:35

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 14:52

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 14:28

Expedição de Mandado.
23/01/2025 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 20:51

Decisão Interlocutória de Mérito
02/01/2025 20:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis.
02/01/2025 20:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de NEMESIO BARBOSA DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de WILLIAM CESAR GAMA DINIZ em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de IVAN CESAR GAMA DINIZ em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:22

Juntada de decisão monocrática segundo grau
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800306-82.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEIAS PORTO TAVARES RÉU: RICARDO DA SILVA SANTOS 1) Considerando os extratos bancários que acompanharam a contestação, assim como o fato de que o réu não juntou aos autos as suas declarações de renda, mas apenas os recibos de entrega de tais declarações, indefiro-lhe a gratuidade de justiça. 2) Rejeito a questão preliminar de inépcia da inicial, eis que a peça de ingresso preenche todos os requisitos legais.

Inexistem nulidades a serem sanadas.

As partes possuem capacidade e encontram-se bem representadas.

Declaro saneado o processo.

Fixo como ponto controvertido saber se o réu agrediu o autor no condomínio.

Considerando que o réu, em sua defesa, não negou e não confirmou as agressões, defiro o seu depoimento pessoal.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor no ID 134275680.

Determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas necessárias à intimação do réu para prestar depoimento pessoal.

Com o recolhimento, voltem conclusos para designação de AIJ.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 23 de novembro de 2024.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
24/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de NEMESIO BARBOSA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de WILLIAM CESAR GAMA DINIZ em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de WILLIAM CESAR GAMA DINIZ em 16/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de IVAN CESAR GAMA DINIZ em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de WILLIAM CESAR GAMA DINIZ em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA SANTOS em 19/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:23

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de IVAN CESAR GAMA DINIZ em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:55

Decorrido prazo de WILLIAM CESAR GAMA DINIZ em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:57

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 15:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/01/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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