27/02/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:09

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 27/02/2025
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA MARTHA RODRIGUES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA MARTHA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
25/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 06:58

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 06:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/10/2024 06:58

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 06:58

Recebidos os autos
16/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
16/10/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/10/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:25

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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