21/08/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:34

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 14:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0824684-69.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLUCIA DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2025 16:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:14

Transitado em Julgado em 26/03/2025
07/03/2025 09:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MARLUCIA DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 18:10

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MARLUCIA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 22:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824684-69.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLUCIA DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 20 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 11:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 19:45

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 19:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 19:45

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 19:45

Recebidos os autos
17/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
17/10/2024 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/10/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 21:03

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MARLUCIA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 11:11

Expedição de Mandado.
02/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:46

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 08:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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