TJRJ - 0836492-86.2024.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional Xiv Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 11:16
Arquivado Definitivamente
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09/01/2025 11:16
Baixa Definitiva
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09/01/2025 11:15
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 11:15
Transitado em Julgado em 09/01/2025
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12/12/2024 00:30
Decorrido prazo de BRENO VITOR DA SILVA REIS em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:30
Decorrido prazo de ARMAZEM BRASIL COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTD em 11/12/2024 23:59.
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02/12/2024 11:54
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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02/12/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836492-86.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENO VITOR DA SILVA REIS RÉU: ARMAZEM BRASIL COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTD Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.
Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.
Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.
Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I.
RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.
EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular -
25/11/2024 00:17
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 15:27
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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08/11/2024 04:29
Conclusos ao Juiz
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08/11/2024 04:29
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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08/11/2024 04:29
Juntada de Projeto de sentença
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08/11/2024 04:29
Recebidos os autos
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06/11/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 23:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
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04/11/2024 23:07
Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
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04/11/2024 23:07
Juntada de Ata da Audiência
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04/11/2024 09:43
Juntada de Petição de contestação
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01/11/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/10/2024 15:33
Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
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01/10/2024 15:33
Distribuído por sorteio
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01/10/2024 15:32
Juntada de Petição de outros anexos
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01/10/2024 15:32
Juntada de Petição de outros anexos
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01/10/2024 15:32
Juntada de Petição de outros anexos
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01/10/2024 15:31
Juntada de Petição de outros anexos
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01/10/2024 15:31
Juntada de Petição de outros anexos
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01/10/2024 15:31
Juntada de Petição de outros anexos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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