12/03/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 18:58

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de LOURENCO DO VALE CAVALCANTE em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 23:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/02/2025 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 06/02/2025
30/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836497-11.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA PASCHOAL DO VALE CAVALCANTE RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
09/11/2024 02:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 02:07

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 02:07

Recebidos os autos
04/11/2024 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/11/2024 23:01

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 23:01

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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