18/12/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:56

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:56

Transitado em Julgado em 18/12/2024
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE TABAJARA LOBAO MARQUES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836542-15.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE TABAJARA LOBAO MARQUES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 04:37

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 04:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 04:37

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 04:37

Recebidos os autos
04/11/2024 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/11/2024 23:25

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 23:25

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:54

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 17:54

Distribuído por sorteio
01/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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