18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0813346-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:16

Recebidos os autos
13/08/2025 07:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 05/05/2025 23:59.
21/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 20:24

Conclusos para decisão
04/04/2025 20:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813346-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 08:01

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 08:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 08:01

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 08:01

Recebidos os autos
16/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
16/10/2024 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 18:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/05/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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