24/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:36

Baixa Definitiva
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ROSANGELA DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES ALMEIDA FILHO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 11:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/03/2025 01:18

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 16/03/2025 06:00.
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/01/2025 20:03

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/01/2025 07:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES ALMEIDA FILHO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
30/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/11/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813356-45.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RODRIGUES ALMEIDA FILHO RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 07:13

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 07:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 07:13

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 07:13

Recebidos os autos
16/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
16/10/2024 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 13:05

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:53

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 21:52

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 21:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/05/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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