13/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
13/06/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544495/2025
13/06/2025 16:20

Protocolizada Petição 544495/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 13/06/2025
30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 365009/2025 -
29/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365009/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)
28/04/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 365009/2025
28/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 365009/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025
03/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291060/2025
03/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 291060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
02/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
01/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
29/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de TIAGO BRUNO LIMA e não-provido
18/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
18/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225465/2025
18/03/2025 15:30

Protocolizada Petição 225465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
11/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/03/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
10/03/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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