18/02/2025 17:12

Baixa Definitiva
18/02/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0833547-50.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARICA, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantido o decisumrecorrido tal como lançado.

Intimem-se.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
22/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0833547-50.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARICA, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 dias, nos termos do §2º do artigo 1.023 da Lei de Ritos.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.
23/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:46

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 13:46

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 13:46

Recebidos os autos
01/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:04

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 14:30

Juntada de Petição de ciência
07/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 06:55

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:30

Recebida a emenda à inicial
28/08/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 08:37

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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