11/07/2025 15:39

Remessa
21/05/2025 20:23

Remessa
04/04/2025 11:42

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 14:34

Confirmada
01/04/2025 21:37

Documento
01/04/2025 20:55

Conclusão
01/04/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025 08:30

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 12:01

Confirmada
11/03/2025 22:19

Inclusão em pauta
12/02/2025 19:33

Pedido de inclusão
29/01/2025 15:12

Conclusão
29/01/2025 15:10

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0867986-61.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0867986-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00697222 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: JORGE LUIZ COUTINHO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM DESPACHO: À parte embargada.
14/01/2025 17:12

Mero expediente
13/01/2025 15:13

Conclusão
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:32

Documento
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 16:21

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Provimento em Parte
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 12:58

Documento
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 192.

APELAÇÃO 0867986-61.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0867986-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00697222 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: JORGE LUIZ COUTINHO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 23:11

Inclusão em pauta
04/11/2024 11:58

Pedido de inclusão
14/08/2024 00:07

Publicação
12/08/2024 11:15

Conclusão
12/08/2024 11:00

Distribuição
09/08/2024 17:13

Remessa
09/08/2024 17:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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