22/05/2025 10:32

Remessa
20/02/2025 11:55

Remessa
17/01/2025 18:53

Remessa
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:32

Documento
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 16:26

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 12:58

Documento
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 176.

APELAÇÃO 0809152-94.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0809152-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00584747 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PATRICIA CONCEICAO COELHO DOS SANTOS ABREU ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 ADVOGADO: MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-109174 Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 22:56

Inclusão em pauta
08/11/2024 21:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 12:11

Documento
17/10/2024 17:49

Conclusão
16/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 18:49

Confirmada
15/10/2024 16:28

Documento
15/10/2024 16:15

Conclusão
15/10/2024 13:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
09/10/2024 17:27

Documento
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 18:41

Confirmada
26/09/2024 18:31

Inclusão em pauta
23/09/2024 22:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 18:27

Conclusão
13/09/2024 10:47

Documento
02/09/2024 17:15

Confirmada
30/08/2024 19:12

Mero expediente
28/08/2024 12:57

Documento
26/08/2024 16:44

Conclusão
16/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 18:00

Confirmada
15/08/2024 14:49

Documento
15/08/2024 14:21

Conclusão
15/08/2024 13:00

Não-Provimento
06/08/2024 20:09

Documento
29/07/2024 00:05

Publicação
26/07/2024 18:56

Confirmada
26/07/2024 18:44

Inclusão em pauta
24/07/2024 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 00:07

Publicação
15/07/2024 11:19

Conclusão
15/07/2024 11:00

Distribuição
14/07/2024 17:59

Remessa
14/07/2024 17:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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