22/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:10

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:58

Recebidos os autos
03/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 179.

APELAÇÃO 0834143-74.2024.8.19.0021 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Ação: 0834143-74.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01004345 APELANTE: MAYA VALENTINA SOUZA DE ASSIS REP/P/S/MÃE LAIANY ECHELEN CARVALHO DE ASSIS ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público
30/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:14

Outras Decisões
23/10/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:16

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:48

Outras Decisões
12/07/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:32

Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856921-98.2024.8.19.0001

Maria Guiomar Silva Ribeiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0822274-51.2023.8.19.0021

Laura Satlher da Silva

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Celia Cristina Pinto de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0855404-58.2024.8.19.0001

Edla Maria Dias Monnerat

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0855152-89.2023.8.19.0001

Nilson Gomes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Henrique de Oliveira Ivantes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0838586-51.2023.8.19.0038

Antonio da Silva Antunes

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leandro Crelier de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2023 13:57

Exibir Processo