04/02/2025 16:48

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0898909-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA BERNARDO DA SILVA RÉU: CEDAE Trata-se de ação de declaratória cumulada com pedido indenizatório ajuizada por MARIA APARECIDA BERNARDO DA SILVAem face de CEDAE.

Ocorre que, após a citação da parte ré, a parte autora apresenta o pedido de desistência, index 116281098, tendo a parte ré concordado, index 139209967. É o breve relatório.

Decido: Diante dos termos da petição do index 116281098, HOMOLOGOa desistênciamanifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII, art. 485 do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários que fixo em 10 % sobre o valor atribuído à causa, quantia esta que deverá ser devidamente corrigida desde a data do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento e acrescida dos juros legais a partir da intimação para pagamento.

Suspendo, contudo esta cobrança em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o procedimento estabelecido no art. 207 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial.

Registrada digitalmente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Titular
21/11/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:17

Extinto o processo por desistência
23/10/2024 18:04

Conclusos para julgamento
23/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de KELLY CANHESTRO OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ADILAINE SILVA SOARES em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de KELLY CANHESTRO OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ADILAINE SILVA SOARES em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:13

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 00:48

Decorrido prazo de ADILAINE SILVA SOARES em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:58

Outras Decisões
27/07/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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