16/04/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 19:02

Baixa Definitiva
16/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:01

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 01:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:16

Recebidos os autos
31/03/2025 06:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 23:52

Outras Decisões
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0815191-62.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado da realização do preparo, em face da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, o Autor se declara autônomo e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais sem prejuízo próprio e de sua família.

Diante da afirmação de que exerce atividade remunerada e considerando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, se verificou que o Autor teve declaração de IRPF de 2024 (ano-base 2023) processada, intime-se para: 1) Fornecer a declaração de ajuste do IRPF 2024 (ano-base 2023), completa; 2) Informar quanto aufere de rendimentos mensais, devendo comprovar, se possível, mediante recibos de pagamento ou contracheque; 3) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá acostar ao processo os extratos dos últimos três meses; 4) Dizer se possui cartão de crédito e, em caso positivo, deverá acostar aos autos as três últimas faturas completas.

A manifestação do requerente deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia ou a omissão injustificada de informações acarretará o indeferimento do requerimento.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
26/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de FABIO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0815191-62.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado da realização do preparo, em face da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, o Autor se declara autônomo e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais sem prejuízo próprio e de sua família.

Diante da afirmação de que exerce atividade remunerada e considerando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, se verificou que o Autor teve declaração de IRPF de 2024 (ano-base 2023) processada, intime-se para: 1) Fornecer a declaração de ajuste do IRPF 2024 (ano-base 2023), completa; 2) Informar quanto aufere de rendimentos mensais, devendo comprovar, se possível, mediante recibos de pagamento ou contracheque; 3) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá acostar ao processo os extratos dos últimos três meses; 4) Dizer se possui cartão de crédito e, em caso positivo, deverá acostar aos autos as três últimas faturas completas.

A manifestação do requerente deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia ou a omissão injustificada de informações acarretará o indeferimento do requerimento.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
22/11/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:09

Outras Decisões
21/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:40

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:26

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:19

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 20:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 18:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:00

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 18:00

Recebidos os autos
27/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
20/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:18

Recebidos os autos
05/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
05/09/2024 10:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/09/2024 10:52

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:09

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/08/2024 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/08/2024 11:20

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 11:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/09/2024 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/08/2024 17:48

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/08/2024 17:48

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2024 15:06

Juntada de Petição de ata da audiência
12/08/2024 14:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:50

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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