TJRJ - 0875812-07.2023.8.19.0001
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
04/07/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 01:46
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 13:14
Juntada de Petição de ciência
-
31/03/2025 00:10
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
30/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 10:54
Juntada de Petição de ciência
-
28/03/2025 10:54
Juntada de Petição de ciência
-
28/03/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 15:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/03/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 11:33
Juntada de carta
-
12/03/2025 13:39
Juntada de Petição de apelação
-
12/03/2025 13:38
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
26/02/2025 12:04
Juntada de carta
-
28/01/2025 17:06
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 11:59
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0875812-07.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Index 157331725.
AUTORIZO a destruição das drogas apreendidas, conforme já determinado na sentença.
Oficie-se.
No mais, cumpra-se integralmente a sentença de index 155389418.
SÃO PEDRO DA ALDEIA, 22 de novembro de 2024.
THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular -
22/11/2024 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 22:08
Outras Decisões
-
21/11/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 14:46
Juntada de carta
-
12/11/2024 21:44
Juntada de Petição de ciência
-
12/11/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
12/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
11/11/2024 16:08
Juntada de guia de recolhimento
-
11/11/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2024 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2024 22:08
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2024 01:11
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:06
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 12:13
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 15:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 14:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
20/09/2024 15:38
Juntada de Ata da Audiência
-
19/09/2024 08:10
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2024 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2024 14:16
Juntada de carta
-
02/09/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 09:50
Juntada de carta
-
27/08/2024 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2024 19:22
Expedição de Ofício.
-
26/08/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 10:51
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 10:42
Juntada de carta
-
26/08/2024 10:42
Juntada de carta
-
26/08/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 10:29
Juntada de carta
-
22/08/2024 10:45
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/08/2024 14:12
Mantida a prisão preventida
-
20/08/2024 13:37
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/09/2024 14:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
19/08/2024 12:11
Conclusos ao Juiz
-
18/08/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:25
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/08/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 12:03
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
12/08/2024 14:58
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
12/08/2024 14:55
Conclusos ao Juiz
-
02/08/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
-
03/07/2024 20:13
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2024 07:28
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 00:18
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
-
19/05/2024 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 00:16
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
-
08/04/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
06/04/2024 14:00
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 00:53
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
17/03/2024 00:10
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:09
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 00:08
Decorrido prazo de ERICK LEONARDO SILVA DE CALAZANS em 08/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 00:08
Decorrido prazo de LEANDRO COELHO JUSTINO em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2024 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:11
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:21
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
19/02/2024 15:12
Conclusos ao Juiz
-
14/02/2024 18:59
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2024 16:51
Juntada de carta
-
30/01/2024 15:27
Juntada de carta
-
30/01/2024 14:58
Juntada de carta
-
24/01/2024 14:04
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/01/2024 18:11
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2024 16:47
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 14:07
Juntada de carta
-
23/01/2024 14:07
Juntada de carta
-
23/01/2024 13:55
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 13:52
Juntada de carta
-
14/11/2023 00:51
Decorrido prazo de ERICK LEONARDO SILVA DE CALAZANS em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:51
Decorrido prazo de LEANDRO COELHO JUSTINO em 13/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 11:44
Juntada de carta
-
07/11/2023 11:42
Juntada de carta
-
27/10/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:24
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
17/10/2023 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
17/10/2023 08:25
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 10:32
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/10/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 17:18
Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*64-95 (INDICIADO)
-
11/10/2023 16:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 16:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
04/10/2023 00:27
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 15:21
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 12:44
Conclusos ao Juiz
-
28/09/2023 00:13
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
28/09/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 19:15
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2023 15:11
Juntada de Informações
-
26/09/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 11:19
Conclusos ao Juiz
-
25/09/2023 18:56
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 15:17
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 00:02
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
17/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:16
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
11/09/2023 13:48
Conclusos ao Juiz
-
11/09/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 12:28
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2023 13:06
Juntada de carta
-
29/08/2023 02:15
Publicado Intimação em 29/08/2023.
-
29/08/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
27/08/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 12:02
Conclusos ao Juiz
-
04/07/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/06/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 16:39
Declarada incompetência
-
29/06/2023 16:35
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 12:27
Conclusos ao Juiz
-
17/06/2023 21:01
Recebidos os autos
-
17/06/2023 21:01
Remetidos os Autos (cumpridos) para 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
17/06/2023 21:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 07:03
Expedição de Mandado de Prisão.
-
14/06/2023 13:26
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
14/06/2023 13:26
Audiência Custódia realizada para 14/06/2023 13:05 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
14/06/2023 13:26
Juntada de Ata da Audiência
-
14/06/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/06/2023 18:02
Audiência Custódia designada para 14/06/2023 13:05 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
12/06/2023 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
12/06/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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