TJRJ - 0815070-13.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE PINTO RODRIGUES

CPF *82.***.*69-92

MILLENA PARAGUAIA RODRIGUES

OAB: 253084/RJ

CPF *62.***.*38-61

JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 211084/RJ

CPF *40.***.*67-73

PABLO VELOSO CERVEIRA

CPF *04.***.*84-17

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 87690/RJ

CPF *03.***.*19-00

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB: 120077/RJ

CPF *74.***.*10-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 27/05/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 01:51

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 08/01/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 12:42

    Publicado Intimação em 25/11/2024.

  • 02/12/2024 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 29/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0815070-13.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA PAI: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Aguarde-se o início do cumprimento de sentença após o trânsito em julgado da decisão que deixou de acolher os embargos de declaração opostos por ambas as partes.

    NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

    CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Titular

  • 19/11/2024 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 15:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/11/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 00:05

    Publicado Intimação em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 27/10/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2024 18:45

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 24/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 10:24

    Conclusos ao Juiz

  • 14/10/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 00:33

    Publicado Intimação em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 21/09/2024 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2024 19:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2024 17:21

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 00:40

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 24/05/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 16:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/05/2024 16:36

    Conclusos ao Juiz

  • 15/05/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 00:44

    Publicado Intimação em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 21/03/2024 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 13:24

    Conclusos ao Juiz

  • 05/03/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 00:06

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 03/12/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:34

    Conclusos ao Juiz

  • 28/11/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 20:21

    Conclusos ao Juiz

  • 02/08/2023 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:13

    Declarada incompetência

  • 02/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 14:28

    Conclusos ao Juiz

  • 31/07/2023 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:08

    Conclusos ao Juiz

  • 21/07/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

  • 09/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 13:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/06/2023 13:19

    Conclusos ao Juiz

  • 07/06/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 10:02

    Conclusos ao Juiz

  • 31/05/2023 15:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 31/05/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:00

    Declarada incompetência

  • 30/05/2023 17:49

    Conclusos ao Juiz

  • 29/05/2023 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/05/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:30

    Declarada incompetência

  • 08/05/2023 15:00

    Conclusos ao Juiz

  • 08/05/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

  • 06/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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