06/08/2025 05:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:41

Outras Decisões
01/08/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0806545-72.2022.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO VIVERDE 3 RIO DAS OSTRAS SÍNDICO: RODRIGO SERRATE MAROCO PEIXOTO EXECUTADO: SAULO DE AZEVEDO SAMPAIO HOMOLOGOo acordo entabulado pelas partes no id.203734812, pois cumpridor das exigências legais, e julgo extinta a pretensão com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do CPC/15.

Considerando o acordo celebrado, realizei, nesta data, a solicitação de desbloqueio, via Sisbajud, dos valores excedentes bloqueados nas contas da parte executada, conforme protocolo anexo.

Trânsito em julgado imediato conforme Enunciado Jurídico nº 5.1.4. oriundo dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: “É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95.”.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DAS OSTRAS, 10 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
10/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/07/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:48

Expedição de Informações.
25/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:11

Expedição de Informações.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0806545-72.2022.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO VIVERDE 3 RIO DAS OSTRAS SÍNDICO: RODRIGO SERRATE MAROCO PEIXOTO EXECUTADO: SAULO DE AZEVEDO SAMPAIO 1 - Id. 145163176: Intime-se a parte exequente para que traga, em 5 (cinco) dias, planilha atualizada com o valor do débito. 2 - Após, retornem os autos conclusos para decisão pertinente.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:40

Transitado em Julgado em 22/05/2024
28/01/2024 00:22

Decorrido prazo de SAULO DE AZEVEDO SAMPAIO em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIVERDE 3 RIO DAS OSTRAS em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:35

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2023 09:05

Conclusos ao Juiz
30/07/2023 09:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2023 09:04

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2023 09:04

Recebidos os autos
14/06/2023 14:26

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2023 15:43

Juntada de petição
07/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
07/06/2023 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
07/06/2023 14:55

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 02:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:56

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
20/04/2023 15:21

Audiência Conciliação cancelada para 27/06/2023 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
27/01/2023 14:35

Juntada de aviso de recebimento
21/12/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2022 10:44

Audiência Conciliação designada para 27/06/2023 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
21/12/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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