27/05/2025 14:21

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0844513-72.2024.8.19.0002 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: RITA NOGUEIRA DE REZENDE CARVALHO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Considerando a manifestação da parte autora (ID 183159373), que requereu a desistência da ação antes da citação da parte ré, cancelo a distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que não houve constituição válida da relação processual, nos termos da jurisprudência consolidada sobre o tema.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, oficie-se ao Distribuidor.

Intimem-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:36

Determinado o cancelamento da distribuição
10/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:11

Outras Decisões
31/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0844513-72.2024.8.19.0002 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: RITA NOGUEIRA DE REZENDE CARVALHO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Comprove-se a alegada hipossuficiência econômica, com a apresentação da última declaração de IR ou outro documento que demonstre a insuficiência de recursos financeiros para o custeio do processo, na hipótese de contribuinte isento, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
22/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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