06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINTO FREIRE em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:31

Expedição de Informações.
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:51

Expedição de Informações.
04/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:54

Transitado em Julgado em 04/06/2025
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINTO FREIRE em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807378-56.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO PINTO FREIRE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Considerando que não localizado patrimônio expropriável do devedor, embora empreendidos todos os meios executivos cabíveis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95 c/c Enunciado 13.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Expeça-se certidão de dívida no valor de R$4.063,42 (quatro mil sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) em favor da parte exequente (Enunciado 13.1.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 29 de janeiro de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
29/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 08:14

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0807378-56.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO PINTO FREIRE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Id. 142641093: Em razão do princípio da menor onerosidade, INDEFIRO o pedido de penhora portas à dentro, dado que o exequente não se valeu de todos os meios de execução disponíveis.

Diga o exequente, como deseja prosseguir no prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:31

Outras Decisões
25/10/2024 17:30

Conclusos para decisão
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINTO FREIRE em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:16

Juntada de Informações
23/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/08/2024.
23/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:49

Transitado em Julgado em 10/06/2024
23/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINTO FREIRE em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/03/2024 23:59.
16/03/2024 15:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/03/2024 15:16

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2024 15:16

Recebidos os autos
13/03/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
13/03/2024 15:35

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
13/03/2024 15:35

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:06

Expedição de Informações.
14/09/2023 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:49

Audiência Conciliação designada para 13/03/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
14/09/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812301-68.2023.8.19.0087

Luiz Marcelo Labre

Melissa Campos Labre

Advogado: Reinaldo Morais Mendonca Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0802806-57.2023.8.19.0068

Marcus Vinicius e Silva dos Santos

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A em Recuperacao ...

Advogado: Michelle Bastos Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0950571-05.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Yasmin de Jesus Freitas

Advogado: Tania Monique Faial Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0827210-40.2023.8.19.0209

Condominio do Edificio Pedra Grande

Dilea da Conceicao Carneiro Tavares

Advogado: Robson Luis da Silva Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0800948-54.2024.8.19.0068

Welliton Pestana Faria

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Lucas Alexandre da Silva Coelho de Paiva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 20:50

Exibir Processo