14/02/2025 16:20

Baixa Definitiva
14/02/2025 16:19

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0130118-27.2021.8.19.0001 Assunto: Retificação de Área de Imóvel / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0130118-27.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00396716 APELANTE: LUIZ ANTÔNIO JEAN TRANJAN ADVOGADO: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN OAB/RJ-030539 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDE DE NASSAU APELADO: MARCIA BUARQUE ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR OAB/RJ-148551 ADVOGADO: MARISA DREYS DA SILVA XAVIER OAB/RJ-213779 Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL.

RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.

LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA NO TOCANTE À OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA.

MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO.INOCORRÊNCIADAS HIPÓTESESAO ARTIGO 1.022, INCISOS I E II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PREQUESTIONAMENTO IMPLICITO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª RELATORA.
19/12/2024 13:39

Documento
19/12/2024 09:44

Conclusão
17/12/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 18:22

Inclusão em pauta
04/12/2024 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 12:48

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Index 451: Anote-se.

Ao apelante sobre petição (index 451). (c)
21/11/2024 18:14

Mero expediente
21/11/2024 10:52

Conclusão
17/10/2024 13:07

Documento
09/10/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 17:11

Mero expediente
13/09/2024 13:35

Conclusão
12/09/2024 14:49

Documento
05/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 18:03

Documento
04/09/2024 16:23

Conclusão
03/09/2024 13:30

Provimento em Parte
26/08/2024 00:05

Publicação
20/08/2024 19:08

Inclusão em pauta
14/06/2024 00:05

Publicação
13/06/2024 17:52

Retirada de pauta
12/06/2024 15:47

Decisão
11/06/2024 14:36

Conclusão
07/06/2024 00:05

Publicação
05/06/2024 19:54

Inclusão em pauta
04/06/2024 17:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 00:07

Publicação
17/05/2024 11:12

Conclusão
17/05/2024 11:00

Distribuição
16/05/2024 15:13

Remessa
16/05/2024 11:21

Remessa
15/05/2024 16:49

Remessa
15/05/2024 16:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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