26/08/2025 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLA DE SOUZA SALOMAO - EXCLUÍDA
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
22/08/2025 16:27

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre a data da perícia.
01/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de CARLA DE SOUZA SALOMAO em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:35

Nomeado perito
17/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:51

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:28

Expedição de Ofício.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0938337-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA NEVES DE LABRIOLA, MARIANA DE LYRA NEVES, M.

D.

L.

N., K.

C.

N., MARCELE NEVES DE LABRIOLA, MARCELO NEVES DE LABRIOLA MÃE: ISABEL CRISTINA RAMOS DE LYRA, JAYDA COSTA DA SILVA RESPONSÁVEL: ISABEL CRISTINA RAMOS DE LYRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de ação em que os autores atribuem ao réu responsabilidade pelo falecimento de Marco Aurélio Neves, que cumpria pena no Hospital Penal Hamilton Agostinho Vieira de Castro, vindo a sucumbir por insuficiência respiratória aguda e pneumonia.

Neste cenário, defiro a prova pericial médica requerida pela parte autora e pelo Ministério Público, e nomeio a perita Carla Salomão, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários.

Defiro a expedição de ofício à SEAP, para que apresente forneça a avaliação de saúde realizada quando do último ingresso do preso no sistema penitenciário e a ficha de visitação referente ao período em que o detento encontrava-se custodiado.

Resposta em 30 dias, sob pena de busca e apreensão das informações.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
14/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 12:21

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
25/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 19/08/2024.
22/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
21/08/2024 16:19

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
15/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 07:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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