11/09/2025 17:16

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de DENILSON FRANCISCO DE PAULA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803203-75.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA LEMOS FERREIRA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO DO BRASIL SA, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Verifica-se que a parte autora abandonou o feito, não promovendo seu andamento, apesar de ter sido devidamente intimada, para a prática dos atos processuais.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, III do CPC.

Condeno a autor ao pagamento das despesas processuais (artigos 82, (sec) 2º, e 485, (sec) 2º, segunda parte, ambos do CPC), observada a gratuidade de justiça concedida ao demandante, na forma do artigo 98, (sec) 3º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Substituto
13/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DENILSON FRANCISCO DE PAULA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de DENILSON FRANCISCO DE PAULA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2025 15:03

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 13:00 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna.
18/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de DENILSON FRANCISCO DE PAULA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Regional da Pavuna
29/11/2024 14:47

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 13:00 CEJUSC da Regional da Pavuna.
25/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0803203-75.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA LEMOS FERREIRA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO DO BRASIL SA, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Trata-se de procedimento especial de repactuação de dívidas, instaurado em razão do superendividamento do consumidor, nos termos do artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor.

Diante disso, determino a inclusão do presente feito na pauta do CEJUSC, para a realização da audiência de conciliação, mediação ou renegociação coletiva de dívidas, conforme prevê o artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, nos termos das diretrizes estabelecidas pela Nota Técnica nº 05/2023 e pela Resolução OE nº 11/2023, que regulamentam a aplicação do referido dispositivo neste Tribunal.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento à audiência a ser designada.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
22/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DENILSON FRANCISCO DE PAULA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de DENILSON FRANCISCO DE PAULA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de FLAVIA LEMOS FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 07:56

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA LEMOS FERREIRA - CPF: *42.***.*36-50 (AUTOR).
11/04/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:57

Desentranhado o documento
11/01/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
10/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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