24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0879076-32.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 220540952 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO Advogado(s): Dr(a).

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA registrado(a) civilmente como LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA - OAB RJ124016 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:11

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0879076-32.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos à Central de Cálculos Judiciais, para que ratifique ou retifique a planilha de index 214277510, ante o alegado pela parte exequente no index 216752107.

Após retornem-se conclusos para homologação dos cálculos e posterior comunicação ao DEPJU em relação aos Ofício 2024.25460/OFREQ, que gerou o precatório 2025.01537-7 (id 173253058); - Ofício 2024.25459/OFREQ, que gerou o precatório 2025.01561-0 (id 173253599).

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0879076-32.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos à Central de Cálculos Judiciais, para que ratifique ou retifique a planilha de index 214277510, ante o alegado pela parte exequente no index 216752107.

Após retornem-se conclusos para homologação dos cálculos e posterior comunicação ao DEPJU em relação aos Ofício 2024.25460/OFREQ, que gerou o precatório 2025.01537-7 (id 173253058); - Ofício 2024.25459/OFREQ, que gerou o precatório 2025.01561-0 (id 173253599).

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
21/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:56

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
04/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0879076-32.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.acórdão (index 207004689) que deu provimento ao agravo de instrumento n°0086840- 71.2024.8.19.0000, interposto pela parte ré contra a decisão de index 142074668, para reconhecer o excesso de execução e determinar a elaboração de novos cálculos com a exclusão da indenização do auxílio moradia da base de cálculo do triênio e incidência da UFIR-RJ na correção monetária das custas processuais, condenado o Agravado nos honorários de advogado arbitrados em 10% (dez por cento) do crédito em excesso.

Intimem-se as partes para cumprimento.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
09/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:14

Juntada de acórdão
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0879076-32.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de requerimento da parte autora, em index 196368063 e 199896000, de retificação dos precatórios já expedidos, nos termos da impugnação à execução apresentada pela parte ré, em index 125369136, e confirmada pelo acórdão do Agravo de Instrumento nº 0086840- 71.2024.8.19.0000, em index 196087040.

Determinada a intimação da parte ré, para que informasse se concordava com a retificação dos precatórios, na forma requerida pela parte autora, valendo seu silêncio como concordância, em index 196445711, decorrido o prazo, não se manifestou, como certificado em index 201160904.

Desta forma, DEFIRO a retificação dos precatórios nº Nº 2025.01561-0 (autor) e Nº 2025.01537-7 (patrono), conforme os valores apresentados pela parte ré, em sua impugnação de index 125369136.

Oficie-se ao DEPJU para que seja feita as retificações determinadas.

Preclusa esta decisão, e nada mais sendo requerido, enviem-se os autos ao arquivo.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
01/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:22

Juntada de carta
30/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:12

Juntada de carta
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:38

Juntada de acórdão
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0879076-32.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em index 113967983.

Impugnação ao cumprimento de sentença em index 125369136, sustentando a existência de excesso na execução.

Decisão, em index 142074668, deixando de acolher a impugnação do réu/executado, bem como homologando os cálculos acostados pela parte autora.

Certidão, em index 157719935, informando que a decisão que homologou os cálculos precluiu em 01/11/2024.

Prévias dos precatórios judiciais expedidas em indexes 157733039 e 157733040, sobre as quais as partes se manifestaram em indexes 160131583 e 167446647.

Precatórios definitivos expedidos em indexes 173316781 e 173316794. É O BREVE RELATÓRIO. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão de index 196087023, que reconheceu o excesso na execução deflagrada pela parte autora em index 113967983, e determinou a elaboração de novos cálculos com a exclusão da indenização do auxílio moradia da base de cálculo do triênio e incidência da UFIR-RJ na correção monetária das custas processuais. 2.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos, planilha de execução utilizando-se os parâmetros fixados em sede recursal, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil. 3.

Tendo em vista que os precatórios definitivos referentes à decisão homologatória de index 142074668 já foram expedidos, à Chefe de Serventia para diligenciar, COM URGÊNCIA, junto ao Departamento de Precatórios Judiciais, a fim de serem cancelados os precatórios definitivos expedidos em indexes 174361792 e 174360940.

Deverá, ainda, a Chefe de Serventia certificar nos autos, informando o nome e matrícula do servidor contactado.

Ressalta-se que os precatórios definitivos foram expedidos em virtude da certidão cartorária, exarada em index 157719935, informando que a decisão que homologou os cálculos precluiu em 01/11/2024, presumindo-se que não havia recurso pendente de julgamento.

Cumpra o Cartório o determinado no item 3 com urgência.

Publique-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
29/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:01

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:40

Juntada de acórdão
28/05/2025 13:37

Processo Desarquivado
17/03/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:00

Processo Desarquivado
06/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:13

Outras Decisões
25/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:28

Juntada de carta
17/02/2025 17:28

Juntada de carta
17/02/2025 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:49

Juntada de carta
31/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0879076-32.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: Ao autor e ao patrono sobre o certificado, em 5 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

HENRIQUE DE JESUS BRAULIO DA SILVA
21/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

"Portaria 01/2007: Considerando que o Ato Normativo TJ 02/2019 foi expressamente revogado pelo Ato Normativo TJ 06/2023, publicado no DJe em 13/02/2023, às partes sobre a prévia do precatório, no prazo de 5 dias, na forma do art. 218, §3º do CPC."
22/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:51

Juntada de carta
22/11/2024 18:51

Juntada de carta
22/11/2024 18:45

Juntada de carta
22/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 06/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 01:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/04/2024 19:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 02:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 01:45

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/12/2023 16:38

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:05

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2023 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA em 25/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 16:50

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
14/08/2023 07:57

Juntada de Petição de contestação
13/08/2023 00:45

Decorrido prazo de FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO em 08/08/2023 23:59.
13/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2023 08:23

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 08:22

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841109-16.2024.8.19.0001

Wilson Vieira da Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Mariano Beser Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824568-63.2024.8.19.0208

Condominio do Edificio Norte Village

Marcelo Jose Goncalves Ramalho da Luz

Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0829175-34.2024.8.19.0204

Lucilia Aleixo Curvello

Lucio Curvello Junior

Advogado: Priscila Dias da Costa Carvalho de Santa...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0809722-32.2024.8.19.0211

Valmir Valente Magalhaes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Luiz Henrique Barbosa Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0955151-78.2024.8.19.0001

Damiana Cristina da Silva Rangel

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rafaela da Silveira Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 13:12

Exibir Processo