11/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 16/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Fazenda Pública, por meio de seu órgão de representação judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, conforme disposto no art. 535 do CPC. (...)
29/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 21/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:01

Recebidos os autos
17/03/2025 17:01

Juntada de Petição de termo de autuação
23/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 22:13

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 16:11

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:30

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 19:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS - CPF: *77.***.*17-76 (AUTOR).
24/11/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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