17/03/2025 16:57

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:46

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 12:04

Documento
05/12/2024 15:43

Conclusão
05/12/2024 13:01

Não-Provimento
26/11/2024 15:52

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 040.

APELAÇÃO 0802369-10.2023.8.19.0070 Assunto: Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0802369-10.2023.8.19.0070 Protocolo: 3204/2024.00769758 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: JOÃO BATISTA VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO OAB/RJ-211020 Relator: DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS
22/11/2024 18:32

Inclusão em pauta
04/10/2024 10:19

Pedido de inclusão
05/09/2024 00:07

Publicação
03/09/2024 11:10

Conclusão
03/09/2024 11:00

Distribuição
02/09/2024 17:10

Remessa
02/09/2024 17:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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