25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0814810-09.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAIDYS ESPINHEIRA RÉU: ESMALTEC S A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo que passa a valer como fundamentação desta, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05, do E. Órgão Especial do TJRJ, para que produza seus jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, b do C.P.C.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Publicada em audiência.

Intimados os presentes.

P.R.I Sendo o caso, expeça-se mandado de pagamento tão logo comprovado o depósito.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pronunciamento por 05 dias.

Na inércia, dê-se baixa, anote-se e arquive-se.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
24/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 11:41

Baixa Definitiva
24/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
24/11/2024 11:41

Transitado em Julgado em 24/11/2024
22/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:39

Homologada a Transação
22/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:32

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
22/11/2024 13:32

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:14

Audiência Conciliação designada para 22/11/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
29/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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