20/03/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:39

Baixa Definitiva
27/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:27

Transitado em Julgado em 23/01/2025
18/12/2024 08:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCELLUS ARDISSON BARBOSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:38

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 14:38

Recebidos os autos
09/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
09/10/2024 10:43

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/10/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:53

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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