13/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/08/2025 14:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0826883-40.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO SILVA VIEGAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitere-se a intimação do patrono do autor para recolhimento das custas apontadas no Ato Ordinatório de ID 212588566, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo e nada vindo, arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
13/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de TAIS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de TAIS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TAIS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0826883-40.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO SILVA VIEGAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do comprovante anexado no ID 186892316, declaro quitada a obrigação de pagar os honorários de sucumbência.

Recolhidas eventuais custas, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (R$ 28.671,83), com os acréscimos legais, em favor da advogada do autor, conforme dados bancário abaixo: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 104 AGÊNCIA: 4086 OPERAÇÃO: 1288 CONTA POUPANÇA: 000770830052-6 TAIS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS CPF: *45.***.*83-43.

Após, aguarde-se no arquivo a liquidação do precatório.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
30/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:25

Outras Decisões
29/04/2025 08:25

Conclusos ao Juiz
20/04/2025 21:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 23:10

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
23/01/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

1- Digam às partes acerca da prévia juntada no ID 158280173, no prazo de 5 dias. 2- Sem prejuízo, nos termos do ATO NORMATIVO N. 06/2023 -13/02/2023, Ao autor para juntar aos autos: a) cópia do documento de identificação oficial e válido; b) cópia do comprovante de residência do beneficiário; c) os dados bancários d) certidão regularidade do CPF.
26/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:25

Juntada de carta
26/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0826883-40.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO SILVA VIEGAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da renúncia de ID 152548320, expeça-se RPV com relação aos honorários sucumbencais.

Quanto ao valor princípal, expeça-se prévia, como já determinado.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
22/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:06

Juntada de carta
20/08/2024 11:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
24/06/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2024 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
09/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:30

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 10:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
15/01/2024 00:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
06/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 09:27

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:20

Decorrido prazo de TAIS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
12/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:15

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
06/07/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:00

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 12:09

Expedição de Certidão.
07/04/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 18:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
09/03/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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