10/02/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:24

Baixa Definitiva
10/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:22

Juntada de mandado
10/01/2025 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:19

Outras Decisões
17/12/2024 13:10

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:00

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802959-12.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO LUIZ SPINELLI JUNIOR RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Adeque a parte autora sua memória de cálculo, considerando que em sede de Juizados Especiais não há incidência de honorários advocatícios previstos no art. 523 do CPC, pela fase de execução de sentença, diante da ausência de previsão na lei especial que rege os Juizados Especiais.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 30/08/2024
26/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2024 19:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2024 11:33

Recebidos os autos
23/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
23/05/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/05/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 11:18

Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/04/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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