21/07/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de FABIAN IGOR VIEIRA MACEDO RODRIGUES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA BUHLMANN em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:43

Outras Decisões
15/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA BUHLMANN em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

VEJA TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO CLICANDO EM: Inteiro teor: Clique aqui
28/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0843567-03.2024.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIA DA SILVA SILVEIRA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINTE DE JULHO Nos termos do enunciado nº 39 das Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Dessa forma, junte a parte autora, para que seja apreciado o benefício pretendido: a) declaração de imposto de renda, NA ÍNTEGRA, DOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS ou declaração a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp, no caso de ausência de ajuste anual no banco de dados da referida secretaria; b) contracheques ou extratos bancários de sua titularidade referente aos TRÊS últimos meses; c) justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; d) recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, cartão de crédito, saúde e educação) do mês em curso; e) caso o requerente seja DEPENDENTE de terceira pessoa, deverão vir aos autos os documentos acima determinados em nome desta.

Desde já advirto a parte requerente que o NÃO cumprimento dos itens acima mencionados, prejudicará a aferição dos requisitos legais para concessão do benefício pleiteado.

Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Titular
22/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:35

Determinada Requisição de Informações
13/11/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818752-49.2024.8.19.0031

Carolina do Couto Silva Mata

Viacao Nossa Senhora do Amparo LTDA

Advogado: Luismar Fernandes Braga Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0818487-47.2024.8.19.0031

Sidney Roberto Raiol Lima

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Valentine Borba Chiozzo de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0814230-39.2024.8.19.0205

Vanessa Mendes Bastos

Amesc - Associacao Medica Espirita Crist...

Advogado: Marivaldo Sena Sacramento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0812584-62.2022.8.19.0205

Vicente Marques Ferreira

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Pedro Gomes Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0809843-12.2023.8.19.0206

Lorena Monique Funes Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2023 11:45

Exibir Processo