19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de LEONCIO JOSE DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:56

Expedição de Termo.
25/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 13:24

Juntada de petição
18/03/2025 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:58

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0814532-50.2024.8.19.0211 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça FALECIDO: Em segredo de justiça Defiro a gratuidade de justiça de forma integral ao requerente.

Proceda o cartório à autuação e às devidas anotações/retificações no sistema.

Solicitei informações ao SISBAJUD conforme protocolo a seguir relativamente aos saldos bancários e das contas de FGTS e PIS em nome do falecido.

Aguarde-se por 30 dias.

Sem prejuízo, proceda o cartório à intimação/expedição de ofício solicitando as certidões obrigatórias em nome do autor da herança: 1) 5.º e 6.º Ofícios de Distribuição da Capital relativos a testamentos (autor da herança); 2) certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), na forma do Provimento CNJ nº 56/2016.

Informe o requerente seus dados bancários para transferência dos valores acaso informados, uma vez que devem constar do mandado de pagamento eletrônico, conforme disposto no artigo 181 do Código de Normas da CGJ/2023 - Parte Judicial.

Com as respostas e não havendo impugnação aos valores informados, lavre-se termo de inexistência de outros bens e herdeiros, que deverá ser impresso pela parte e, em seguida, juntado aos autos com a respectiva assinatura.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA Juiz Titular
22/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: *07.***.*59-20 (REQUERENTE).
22/11/2024 07:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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