22/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão .

Certifico que a Sentença de fl. transitou em julgado./r/nFicam as partes desde logo intimadas de que o processo será remetido à Central de Arquivamento, na forma do art. 207, §1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
20/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:48

Trânsito em julgado
28/06/2022 15:07

Remessa
28/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:57

Juntada de petição
05/05/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 21:07

Conclusão
10/11/2021 20:12

Juntada de petição
05/10/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2021 18:10

Conclusão
22/04/2021 11:33

Desentranhada a petição
21/04/2021 16:55

Juntada de documento
21/04/2021 16:55

Juntada de documento
21/04/2021 16:55

Juntada de documento
21/04/2021 16:54

Juntada de documento
21/04/2021 16:53

Juntada de documento
21/04/2021 16:53

Juntada de documento
21/04/2021 16:53

Juntada de documento
25/02/2021 15:00

Juntada de petição
04/02/2021 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 23:18

Julgado procedente o pedido
04/02/2021 23:18

Conclusão
06/08/2020 09:18

Juntada de petição
30/07/2020 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2020 23:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 23:26

Conclusão
05/03/2020 12:13

Juntada de petição
20/02/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 17:29

Juntada de documento
24/01/2020 15:22

Conclusão
24/01/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 10:18

Juntada de petição
06/08/2019 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2019 15:00

Conclusão
25/07/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 14:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 13:42

Conclusão
18/01/2019 14:16

Juntada de petição
15/01/2019 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2018 02:01

Documento
22/11/2018 02:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2018 17:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2018 11:06

Juntada de petição
27/03/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 15:56

Conclusão
09/03/2018 12:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 09:52

Juntada de petição
25/10/2017 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2017 15:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2017 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 16:02

Conclusão
12/09/2017 17:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2017 15:44

Juntada de petição
15/05/2017 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2017 17:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2017 17:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2017 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2017 18:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2016 16:12

Juntada de petição
02/08/2016 02:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 02:34

Documento
22/07/2016 20:00

Juntada de petição
22/07/2016 15:52

Juntada de petição
19/07/2016 03:07

Documento
18/07/2016 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2016 14:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 14:11

Conclusão
18/07/2016 12:53

Juntada de petição
13/07/2016 22:58

Juntada de petição
08/07/2016 02:56

Documento
07/07/2016 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2016 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2016 16:28

Conclusão
07/07/2016 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 16:12

Juntada de petição
07/07/2016 15:50

Conclusão
07/07/2016 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 15:33

Juntada de petição
05/07/2016 11:55

Conclusão
05/07/2016 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 15:30

Juntada de petição
01/07/2016 02:46

Documento
21/06/2016 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2016 15:58

Conclusão
16/06/2016 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2016 17:03

Juntada de petição
14/06/2016 14:12

Juntada de petição
09/06/2016 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2016 12:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2016 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2016 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2016 13:47

Conclusão
18/05/2016 13:47

Concedida a Medida Liminar
02/05/2016 16:15

Juntada de petição
05/04/2016 12:04

Juntada de petição
01/04/2016 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 17:06

Conclusão
17/03/2016 15:42

Juntada de petição
01/03/2016 15:35

Juntada de petição
15/02/2016 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2016 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2016 17:20

Conclusão
04/02/2016 15:45

Juntada de documento
04/02/2016 15:44

Juntada de petição
22/01/2016 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2016 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2016 13:56

Conclusão
15/01/2016 16:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2016 10:41

Juntada de petição
17/12/2015 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 15:12

Conclusão
17/12/2015 15:12

Publicado Despacho em 14/01/2016
16/12/2015 17:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2015 10:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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