STJ - 0018536-81.2015.8.19.0211

21/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 1106731/2023 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106731 - AgInt no AREsp 2425257 - Publicação prevista para 27/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106731/2023 - AgInt no AREsp 2425257/RJ

05/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106731/2023 - AgInt no AREsp 2425257/RJ

09/01/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/01/2024 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1281601 (2018/0091985-9)

26/12/2023 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1106731/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106731 - AgInt no AREsp 2425257 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

01/12/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171300/2023

01/12/2023 15:59

Protocolizada Petição 1171300/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1106731/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106731/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1106731/2023

09/11/2023 15:12

Protocolizada Petição 1106731/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

17/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA

18/08/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO