18/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:56

Recebidos os autos
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de termo de autuação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 189.

APELAÇÃO 0845051-90.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0845051-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00917334 APTE: ELISABETE CRELIER DOS SANTOS DE MELO ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 APDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO APDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA
04/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
08/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:32

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 12:28

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
30/07/2023 00:39

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:42

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 12:30

Expedição de Mandado.
13/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:25

Outras Decisões
11/07/2023 16:16

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:52

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.
25/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISABETE CRELIER DOS SANTOS DE MELO - CPF: *51.***.*84-00 (AUTOR).
17/04/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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