TJRJ - 0838794-15.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 15:24
Remessa
-
10/02/2025 11:35
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 18:15
Documento
-
05/02/2025 15:50
Conclusão
-
05/02/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
23/01/2025 13:23
Confirmada
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
21/01/2025 17:22
Inclusão em pauta
-
17/01/2025 12:43
Pedido de inclusão
-
07/01/2025 13:15
Conclusão
-
07/01/2025 13:10
Documento
-
09/12/2024 11:27
Confirmada
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 12:19
Documento
-
03/12/2024 18:44
Conclusão
-
03/12/2024 13:00
Não-Provimento
-
26/11/2024 15:00
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 162.
APELAÇÃO 0838794-15.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0838794-15.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00885771 APELANTE: MARIA DA GRACA DE FREITAS ADVOGADO: CECILE SOARES LUZ OKI OAB/RJ-157373 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES -
22/11/2024 17:37
Inclusão em pauta
-
12/11/2024 12:48
Pedido de inclusão
-
11/11/2024 14:29
Conclusão
-
11/11/2024 14:26
Documento
-
14/10/2024 11:31
Confirmada
-
14/10/2024 00:05
Publicação
-
09/10/2024 00:06
Publicação
-
07/10/2024 17:28
Provimento
-
07/10/2024 11:29
Conclusão
-
07/10/2024 11:10
Distribuição
-
04/10/2024 14:02
Remessa
-
04/10/2024 13:56
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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