03/03/2025 16:54

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:18

Documento
03/12/2024 18:44

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Provimento
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 140.

APELAÇÃO 0033598-97.2024.8.19.0001 Assunto: Habilitação de Herdeiros Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0033598-97.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00835376 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PATRICIA PINHEIRO ADVOGADO: FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA OAB/RJ-110016 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
11/11/2024 12:08

Pedido de inclusão
08/11/2024 16:29

Conclusão
08/11/2024 16:27

Documento
01/10/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 12:02

Confirmada
30/09/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 17:34

Não-Provimento
27/09/2024 11:06

Conclusão
27/09/2024 11:00

Distribuição
26/09/2024 11:52

Remessa
26/09/2024 11:50

Documento
26/09/2024 10:41

Remessa
25/09/2024 16:37

Remessa
24/09/2024 23:23

Remessa
24/09/2024 23:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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