TJRJ - 0076892-39.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 12:07
Remessa
-
24/01/2025 17:44
Confirmada
-
09/12/2024 11:27
Confirmada
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 12:18
Documento
-
03/12/2024 18:44
Conclusão
-
03/12/2024 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/11/2024 15:00
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 132.
APELAÇÃO 0076892-39.2023.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0076892-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00834298 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIO KERSTENETSKY APDO: JAQUES KERSTENETSKY APDO: NOEMI TRAVIS ADVOGADO: DANIELE BARCELOS DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-184177 Relator: DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público -
22/11/2024 17:37
Inclusão em pauta
-
12/11/2024 15:54
Pedido de inclusão
-
07/11/2024 16:43
Conclusão
-
07/11/2024 16:37
Documento
-
21/10/2024 11:34
Confirmada
-
21/10/2024 00:06
Publicação
-
17/10/2024 13:25
Documento
-
16/10/2024 14:54
Conclusão
-
16/10/2024 13:00
Provimento
-
07/10/2024 13:35
Confirmada
-
07/10/2024 00:05
Publicação
-
04/10/2024 16:24
Inclusão em pauta
-
02/10/2024 17:28
Pedido de inclusão
-
01/10/2024 15:22
Conclusão
-
27/09/2024 00:06
Publicação
-
26/09/2024 11:52
Confirmada
-
26/09/2024 11:34
Mero expediente
-
25/09/2024 11:06
Conclusão
-
25/09/2024 11:00
Distribuição
-
24/09/2024 14:14
Remessa
-
24/09/2024 14:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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