14/03/2025 15:31

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:55

Confirmada
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 18:57

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 15:55

Confirmada
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 018.

APELAÇÃO 0177903-82.2021.8.19.0001 Assunto: Imunidade Recíproca / Imunidade / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0177903-82.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00386965 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
25/10/2024 13:34

Pedido de inclusão
23/10/2024 12:36

Conclusão
23/10/2024 12:32

Documento
27/09/2024 14:38

Confirmada
27/09/2024 11:14

Confirmada
27/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 16:47

Documento
25/09/2024 15:27

Conclusão
25/09/2024 13:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/09/2024 14:40

Confirmada
16/09/2024 13:57

Confirmada
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 18:23

Inclusão em pauta
06/08/2024 18:34

Pedido de inclusão
30/07/2024 14:17

Conclusão
26/07/2024 17:35

Confirmada
23/07/2024 15:03

Mero expediente
23/07/2024 12:11

Conclusão
23/07/2024 12:07

Documento
05/07/2024 12:06

Confirmada
05/07/2024 00:05

Publicação
03/07/2024 16:57

Documento
03/07/2024 15:18

Conclusão
03/07/2024 13:00

Não-Provimento
21/06/2024 14:56

Confirmada
21/06/2024 00:05

Publicação
20/06/2024 17:42

Inclusão em pauta
05/06/2024 12:10

Pedido de inclusão
28/05/2024 11:21

Conclusão
16/05/2024 10:47

Confirmada
16/05/2024 00:07

Publicação
15/05/2024 13:59

Mero expediente
14/05/2024 11:07

Conclusão
14/05/2024 11:00

Distribuição
13/05/2024 14:32

Remessa
13/05/2024 10:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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