TJRJ - 0256872-77.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 14:02
Remessa
-
09/12/2024 11:27
Confirmada
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 11:58
Documento
-
03/12/2024 18:43
Conclusão
-
03/12/2024 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/11/2024 15:00
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 009.
APELAÇÃO 0256872-77.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0256872-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00938126 APELANTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS -
22/11/2024 17:37
Inclusão em pauta
-
02/10/2024 13:44
Pedido de inclusão
-
02/09/2024 12:29
Conclusão
-
26/08/2024 12:04
Confirmada
-
26/08/2024 00:07
Publicação
-
22/08/2024 11:57
Mero expediente
-
24/07/2024 13:23
Conclusão
-
23/07/2024 15:21
Documento
-
05/07/2024 12:06
Confirmada
-
05/07/2024 00:05
Publicação
-
04/07/2024 12:10
Documento
-
03/07/2024 15:18
Conclusão
-
03/07/2024 13:00
Não-Provimento
-
02/07/2024 11:59
Confirmada
-
27/06/2024 18:34
Decisão
-
27/06/2024 15:08
Conclusão
-
21/06/2024 12:08
Confirmada
-
21/06/2024 00:05
Publicação
-
20/06/2024 17:42
Inclusão em pauta
-
10/06/2024 15:45
Mero expediente
-
14/05/2024 13:54
Conclusão
-
19/04/2024 18:59
Documento
-
08/02/2024 17:19
Confirmada
-
08/02/2024 13:04
Mero expediente
-
05/12/2023 00:07
Publicação
-
01/12/2023 11:14
Conclusão
-
01/12/2023 11:00
Distribuição
-
30/11/2023 16:26
Remessa
-
30/11/2023 16:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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