05/02/2025 14:02

Remessa
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 11:58

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 009.

APELAÇÃO 0256872-77.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0256872-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00938126 APELANTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
02/10/2024 13:44

Pedido de inclusão
02/09/2024 12:29

Conclusão
26/08/2024 12:04

Confirmada
26/08/2024 00:07

Publicação
22/08/2024 11:57

Mero expediente
24/07/2024 13:23

Conclusão
23/07/2024 15:21

Documento
05/07/2024 12:06

Confirmada
05/07/2024 00:05

Publicação
04/07/2024 12:10

Documento
03/07/2024 15:18

Conclusão
03/07/2024 13:00

Não-Provimento
02/07/2024 11:59

Confirmada
27/06/2024 18:34

Decisão
27/06/2024 15:08

Conclusão
21/06/2024 12:08

Confirmada
21/06/2024 00:05

Publicação
20/06/2024 17:42

Inclusão em pauta
10/06/2024 15:45

Mero expediente
14/05/2024 13:54

Conclusão
19/04/2024 18:59

Documento
08/02/2024 17:19

Confirmada
08/02/2024 13:04

Mero expediente
05/12/2023 00:07

Publicação
01/12/2023 11:14

Conclusão
01/12/2023 11:00

Distribuição
30/11/2023 16:26

Remessa
30/11/2023 16:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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