09/05/2025 12:25

Baixa Definitiva
09/05/2025 12:25

Baixa Definitiva
09/05/2025 12:25

Baixa Definitiva
09/05/2025 12:25

Baixa Definitiva
09/05/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:25

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:09

Juntada de mandado
25/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em 14/02/2025
01/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de SYBIL ANNE EATON em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
03/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de THAUAN GONCALVES SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0833289-40.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAUAN GONCALVES SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Os embargos declaratórios são tempestivos, devendo ser recebidos e analisados quanto ao mérito.

Tenho que assiste razão à embargante de forma que, recebo e, no mérito, acolho os supracitados embargos declaratórios para determinar que o marco inicial da correção monetária e juros de mora deve contar da data do efetivo prejuízo, no que tange a condenação em danos materiais.

Quanto aos danos morais, os juros de mora deverão ser contados a partir da citação.

Mantenho, no mais, os demais termos da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 12:57

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de THAUAN GONCALVES SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de SYBIL ANNE EATON em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de THAUAN GONCALVES SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:08

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 13:08

Recebidos os autos
16/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
16/09/2024 13:03

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/09/2024 13:03

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 20:10

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/08/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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