05/09/2025 02:18

Publicado Intimação em 04/09/2025.
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0931007-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO, FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO, J.

T.

V.

R., F.

T.

V.

R.

REPRESENTANTE: JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO, FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Defiro às partes a produção de prova documental superveniente, em razão do rito, desde que carreada aos autos no prazo de 10 dias.

Cumpre assinalar que a demanda será apreciada à luz das regras do Código do Consumidor, tendo em vista que a ré se enquadra no conceito de prestadora de serviços, e o autor consumidor.

Assim, diz o art.6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, " a inversão do ônus da provaé faculdade do juiz, balizada por um lado pela verossimilhança da alegação do autor, porque é vulnerável, ou então alternativamente , porque é hipossuficiente.

Estão presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, hipossuficiência técnico-financeira e vulnerabilidade.

Assim, inverto o ônus da prova.

Diante da inversão do ônus da prova, defiro à parte ré nova oportunidade para se manifestar em provas no prazo de 5 dias.

Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

DANIELA BANDEIRA DE FREITAS Juiz Titular
11/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de FELIPE MARINO DAUDT em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO GOUVEA em 07/04/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FELIPE MARINO DAUDT em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO GOUVEA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:00

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo 0931007-40.2024.8.19.0001Distribuído em: 01/10/2024 18:56:20 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO, FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO, J.

T.

V.

R., F.

T.

V.

R.

REPRESENTANTE: JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO, FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC DESPACHO Deixo de designar audiência nos termos do art. 334 do CPC, ressalvando a hipótese de as partes entabularem acordo extrajudicial a qualquer tempo, bem como de este Juízo designar audiência especial para tentativa de composição, caso entenda necessário.

CITE-SE a parte ré para que apresente a sua defesa no prazo legal.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0931007-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO, FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO, J.

T.

V.

R., F.

T.

V.

R.

REPRESENTANTE: JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO, FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Dê-se vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

PAULA SILVA PEREIRA Juiz Substituto
21/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:09

Juntada de Petição de ciência
08/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO GOUVEA em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/10/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0899407-35.2023.8.19.0001

Banco Santander (Brasil) S A

Dp Junto As 20. e 42. Varas Civeis da Ca...

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0818487-40.2024.8.19.0001

Marcela Ezequiel Cardozo

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0954771-55.2024.8.19.0001

Maria Claret Porto

Gabriela Godoy Checchia

Advogado: Bianca Barboza Eberle de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0871532-76.2023.8.19.0038

Jessica Alves de Souza Azevedo

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0944051-29.2024.8.19.0001

Patricia Costa de Queiroz

Cedae

Advogado: Patricia Vieira das Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 19:11

Exibir Processo